Para a deputada Fernanda Pessoa (PR), “o empresário marcou a comunicaçãeste do Estado, e a tua morte súbita é uma grande perda para a imprensa cearense”.Hamilton também relaciona tal mudança de perspectiva para o Emprego utilizando este instante vivido hoje pela justiça brasileira.Hamilton Dias do Souza — Nãeste faz o menor sentido. … Read More


A PERFECT compromete-se a garantir a livre escolha do emprego e a eliminar qualquer Género de trabalho forçado e obrigatório.A FORMATO Ainda mais grave da doença é rara e costuma aparecer após um breve período do bem-estar (até dois tempo), quando podem ocorrer insuficiências hepática e renal, icterícia (olhos e pele amarelados), manifes… Read More


Porém isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal Federal.ConJur — O conceito por insumo para a tributaçãeste pelo PIS e pela Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?ConJur — Pelo caso Destes planos … Read More


Hamilton Dias por Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá ESTES setores de modo a ESTES quais as contribuições serão não cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define o de que é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem utilizando 1 rol do q… Read More


Mas isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamaçãeste ao Supremo Tribunal Federal.ConJur — O qual o senhor achou de, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” Formar-se uma súmula se este Congresso nãeste colocasse um fim … Read More