Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou qual a decisãeste valeria só para o caso concreto da ação, não para os outros. Como o senhor vê isso? Nãeste era este instante de modo a decidir por vez?Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Não é possível qual falem … Read More


Nesse caso, deixariam de simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento Muito mais correto da jurisprudência.Contudo isso é uma suposta receita. A partir da súmula vinculante — se ela for criada — qualquer ato administrativo já dado está sujeito a reclamação ao Supremo Tribunal … Read More


Alem disso o nosso modelo possui 4 airbags e de serie em Lindas as versões enquanto na India ESTES airbags nem sao obrigatórios por lei. O kwid indiano nunca sequem possui airbag. Ou mesmo que nosso kwid eh mto Muito mais seguro q este modelo indiano.0 do 80 cv devido ao peso do automóvel com a vantagem do ser mais ainda econômico…è demasiad… Read More


Hamilton Dias de Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá ESTES setores para ESTES quais as contribuições serão não cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define o qual é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem com um rol do de que dá dire… Read More


Além de ser dinheiro parado, a correçãeste desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, o qual representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asf… Read More